A Secretaria do Tesouro Nacional atualizou o Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no SICONFI, a avaliação anual que atribui uma nota a cada ente da Federação com base na consistência dos dados que ele envia ao Tesouro.
Se você é contador, controlador interno ou secretário de finanças, essa é a hora de olhar o resultado do seu município. Abaixo explicamos o que a nota significa e o passo a passo para consultá-la.
O que é a nota do SICONFI
O Ranking SICONFI é uma publicação do Tesouro Nacional que avalia a qualidade e a consistência dos relatórios contábeis e fiscais enviados pela União, estados e municípios. A checagem cruza quatro fontes conhecidas de qualquer equipe de contabilidade pública: DCA, RREO, RGF e MSC.
Do resultado sai o Indicador da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal (ICF), o percentual de acertos do ente, convertido em uma nota de A a E:
- AICF — 95% ou mais
- BICF — de 85% a 94,9%
- CICF — de 75% a 84,9%
- DICF — de 65% a 74,9%
- EICF — abaixo de 65%
As verificações são organizadas em quatro dimensões: gestão da informação (envio completo, no prazo, com poucas retificações), informações contábeis, informações fiscais e o cruzamento entre contábeis e fiscais. Cada verificação vale até um ponto.
Como consultar a nota do seu município
- Acesse o portal do Ranking SICONFI do Tesouro Nacional, em ranking-municipios.tesouro.gov.br.
- Selecione o estado. O filtro de UF é obrigatório, sem ele o painel não carrega os municípios.
- Escolha o exercício que quer consultar. A publicação mais recente traz os dados do ano anterior.
- Localize o seu município na lista ou no campo de busca.
- Leia o ICF e o percentual geral, e depois abra o detalhamento por dimensão, é ali que aparece onde o município perdeu pontos.
Vale reservar um tempo para o detalhamento. A nota geral diz como o município está; o desempenho por dimensão diz por quê, e é isso que vira plano de ação para o próximo exercício.
O que fazer com o resultado
Se a nota veio abaixo do esperado, o caminho não é refazer tudo. É identificar quais verificações falharam e atacar a causa na origem, quase sempre um demonstrativo enviado com inconsistência ou fora do prazo, ou um excesso de retificações.
- Compare a nota deste ano com a do exercício anterior: a tendência importa mais que o número isolado;
- Liste as verificações reprovadas e distribua responsáveis dentro da equipe;
- Ajuste a rotina de conferência para que essas verificações sejam checadas antes do próximo envio;
- Acompanhe os prazos de DCA, RREO, RGF e MSC, parte relevante da pontuação está na dimensão de gestão da informação, que depende só de disciplina de envio.
A nota do SICONFI não é apenas um selo de qualidade. Ela sinaliza aos órgãos de controle, ao mercado e à própria gestão o quanto a informação do município é confiável, e melhorá-la é, na prática, um trabalho de prevenção contínua.